Financiamento, trabalho e democracia em defesa do SUS
Foi aprovada nesta quarta-feira (18), em Brasília, a carta do seminário “O SUS que Queremos: Financiamento, Trabalho e Democracia”, promovido pela Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS).
Realizado nos dias 17 e 18 de novembro, o encontro reuniu mais de 200 conselheiros e conselheiras de saúde de todas as regiões do país. Os diretores do Sindfar-SC Vinícius Boff e Ronald dos Santos participaram da atividade. Boff representou o Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina, onde coordena a Comissão Estadual de Orçamento e Finanças.
Construída a partir de debates nacionais e cinco oficinas macrorregionais, a carta reafirma que defender o SUS é defender a democracia e apresenta propostas para garantir recursos, valorizar profissionais e fortalecer a participação social.
Entre as principais diretrizes estão:
🔹 Preservar o piso constitucional da saúde, sem mudanças que reduzam os recursos, e ampliar o investimento público em saúde para, no mínimo, 6% do PIB, com participação federal de 50% no financiamento do SUS.
🔹 Buscar novas fontes de financiamento com justiça tributária, incluindo a tributação das altas rendas e a revisão de benefícios fiscais.
🔹 Garantir transparência, rastreabilidade e respeito ao planejamento e às deliberações dos conselhos de saúde na aplicação das emendas parlamentares.
🔹 Construir uma carreira interfederativa do SUS, com estabilidade e condições dignas, enfrentando a precarização dos vínculos e a rotatividade.
🔹 Fortalecer o caráter público do sistema, a produção nacional de insumos e a participação popular nas decisões e nos orçamentos.
O documento também convoca a sociedade à mobilização na 18ª Conferência Nacional de Saúde, em defesa do financiamento adequado, dos direitos de quem trabalha no SUS e da saúde como direito de todos e dever do Estado.
Leia a íntegra da carta: Carta_Seminário O SUS que Queremos_MINUTA_FINAL
