06
fev
Reunião em Salvador articula apoio parlamentar à Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial
Na tarde desta quinta-feira, em Salvador (BA), foi realizada uma reunião no escritório da deputada federal Alice Portugal com o objetivo de articular apoio parlamentar à tramitação do Projeto de Lei nº 5.478/2025, que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL).
Participaram do encontro o presidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, Dr. Mário Martinelli Jr.; o conselheiro federal de Farmácia pela Bahia, Dr. Altamiro José; e o assessor da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina (Sindfar-SC), Paulo Roberto Boff.
A pauta central da reunião foi solicitar o apoio da deputada Alice Portugal à tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 5.478/2025, de autoria do deputado Pedro Westphalen (RS).
A proposta trata da criação de uma política nacional voltada à organização, ampliação e qualificação do diagnóstico laboratorial no Sistema Único de Saúde (SUS), área estratégica para a vigilância em saúde, o cuidado clínico e a tomada de decisão terapêutica, e que atualmente não conta com um marco regulatório específico em nível nacional.
Encaminhamentos definidos
Durante a reunião, a deputada Alice Portugal manifestou apoio à iniciativa e, em entendimento com o deputado Pedro Westphalen, comprometeu-se a adotar medidas para impulsionar a tramitação do projeto.
Entre os encaminhamentos acordados, destacam-se:
•a convocação de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, com o objetivo de ampliar o debate técnico e institucional sobre a PNDL;
•a articulação para, posteriormente, solicitar regime de urgência para a proposição, visando sua aprovação ainda no primeiro semestre de 2026.
O relator do Projeto de Lei é o deputado Ismael Alexandrino (GO), responsável pela análise e apresentação de parecer na Comissão de Saúde.
Importância estratégica da PNDL
Os participantes ressaltaram que a criação de uma Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial representa um passo fundamental para:
•fortalecer a rede de laboratórios no SUS;
•melhorar o acesso da população aos exames diagnósticos;
•integrar o diagnóstico às ações de vigilância em saúde e à jornada do paciente;
•qualificar a gestão, o financiamento e a inovação tecnológica no setor.
A reunião foi considerada um avanço relevante na mobilização política em torno da PNDL, que vem sendo construída com a participação de entidades científicas, profissionais e gestores do setor de análises clínicas e diagnóstico laboratorial.