13
jun

Com um pouco de vontade política, Farmácia Estabelecimento de Saúde será realidade em breve

Nesta semana, a categoria farmacêutica esteve muito próxima de ver a Farmácia Estabelecimento de Saúde se tornar realidade. No entanto, a votação, articulada pelas organizações farmacêuticas desde o começo do ano com muito esforço das lideranças farmacêuticas e o apoio da Frente Parlamentar de apoio, foi boicotada pelas lideranças do PSDB, DEM, PPS, SD e PSD. Os partidos querem que os deputados analisem antes uma proposta, apresentada por este bloco, para anular o decreto da presidenta Dilma Roussef que cria a Política Nacional de Participação Social. Além do PL 4385/94, outros projetos importantes, a Lei Cultura Viva, o Direito de Resposta na grande mídia, também deixaram de ser votados antes do início da Copa do Mundo. A matéria pode voltar à pauta no dia 24 de junho e será votada se houver número suficiente de parlamentares em plenário.

À frente da luta pelo avanço do PL Farmácia Estabelecimento de Saúde, lideranças da categoria em Santa Catarina fortaleceram a representação dos farmacêuticos em Brasília a fim de garantir a votação do PL nos termos estabelecidos e o apoio dos parlamentares da Casa. Foram dezenas de conversas para que houvesse acordo entre as entidades de defesa da classe farmacêutica e proprietários de farmácia sobre a matéria. Outras dezenas de negociações com lideranças partidárias para que a matéria entrasse na pauta. "Houve acordo devidamente assinado por todas as entidades envolvidas, lideranças e deputados. O Projeto era o primeiro da pauta a ser votada", relata a presidente do SindFar, Fernanda Mazzini.

"Não saberia calcular quantos quilômetros caminhamos dentro das dependências da Câmara dos Deputados. Fomos incansáveis na tarefa de conversar com cada liderança partidária pela aprovação deste projeto de lei tão importante para os farmacêuticos e para a saúde dos brasileiros", afirmou o presidente do CFF, Walter Jorge João. “Não podemos desanimar. Nossa vitória está mais próxima do que nunca" disse Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar e diretor do SindFar. "Estamos lutando há mais de 20 anos para que o projeto de lei que transforma a farmácia em um estabelecimento seja aprovado. ”, afirmou.

Também participaram das mobilizações em Brasília os diretores Hortência Tierling, presidente do CRF/SC; e a diretora Caroline Junckes. Em todo o país, profissionais reforçaram, via e-mail, o pedido aos deputados para que aprovem a proposta e tornem realidade, finalmente, depois de vinte anos, o reconhecimento da farmácia como estabelecimento de saúde. 
 

Duas décadas de PL 4385/94

Desde 1994, quando foi proposto o PL Marluce Pinto, até hoje, a trajetória da proposta sofreu diversas mudanças. A proposta original era um verdadeiro golpe para a classe farmacêutica: ele desobrigava as farmácias a terem responsáveis técnicos farmacêuticos, mas os farmacêuticos organizados conseguiram transformar o limão em limonada. Em 1997, uma mobilização histórica da categoria derrubou o PL Marluce Pinto e uma nova proposta foi formulada. O Substitutivo elaborado pela classe farmacêutica foi apresentada pelo deputado Ivan Valente. Até 2004, o PL tramitou lentamente, agregando outros projetos relacionados com o assunto. Em 2004, o PL foi atualizado para contemplar novas reivindicações da categoria. Dois anos depois, Santa Catarina lança a campanha Farmácia Estabelecimento de Saúde que logo ganharia o país. Entidades farmacêuticas lutaram para que a proposta fosse incluída na pauta, mas não houve avanço. Em 2008, a categoria toma as ruas de Brasília mais uma vez e consegue o apoio de deputados que passam a formar, a partir de então, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Desde então, a Fenafar vem agregando outras organizações farmacêuticas para ampliar o apoio à proposta. "Nos últimos três meses, a mobilização da categoria conseguiu recolocar este tema na pauta do Congresso, as várias entidades que representam nossa profissão se uniram em torno desta bandeira, elaboramos uma subemenda aglutinativa, viemos debater com os deputados e com o setor varejista, conquistamos apoios para a nossa proposta e hoje ela está ai, na pauta do plenário para ser votada", recorda Ronald Ferreira dos Santos. "Agora, só falta vontade política para que o projeto entre na pauta", diz Fernanda Mazzini.

Veja aqui o PL na íntegra

 

Com informações do CFF e Fenafar

 

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