Combate às práticas antissindicais avança no Brasil, afirma dirigente da CTB
Desde 2009, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) integra o Comando de Práticas Antissindicais, criado em 2007. Atualmente composto pelas seis maiores centrais sindicais (CTB, CUT, FS, NCST, CGTB e UGT), tem conquistado significativos avanços. Leia a entrevista da secretária adjunta de Finanças da CTB, Gilda Almeida, sobre o assunto.
Como começou essa atuação conjunta das centrais contra as práticas antissindicais?
Gilda: A partir de dados apresentados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicas) e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre as práticas antissindicais no Brasil. Com base neste levantamento foi criado o Comando de Práticas Antissindicas, da qual a CTB faz parte desde 2009.
Quais são as mais recorrentes?
Gilda: Existem várias e são diversificadas. Podemos citar como as mais comuns as demissões ilegais de dirigentes sindicais com estabilidade sindical, o não reconhecimento à organização e negociação coletiva, o interdito proibitório, as ameaças, as agressões, o assédio moral e os assassinatos.
Essas práticas diferem entre o campo e a cidade?
Gilda: Sim. A prática antissindical no campo é cultural e muito mais violenta, porque envolve assassinatos. Acompanhamos essa realidade através de diversas denúncias de ameaças de morte no norte do país. O latifundiário tem esse costume e realmente o aplica. Na cidade a ação é mais sofisticada e utiliza o amparo do poder judiciário para coibir as atividades sindicais como: o interdito proibitório, a intervenção do Ministério Público na vida financeira dos sindicatos e o assédio moral.
Como você avalia estas duas realidades?
Gilda: São absurdas. O Brasil ratificou as Convenções 98 e 135 da (OIT) e mesmo assim dirigentes sindicais são perseguidos e muitas vezes até demitidos devido a sua atuação sindical. Essas práticas antissindicais agridem frontalmente essas convenções. Diante dessa realidade, o Comando enviou para a OIT um documento contendo denúncias de atentados contra a vida de sindicalistas no Brasil e não-aplicação das Convenções.
Que passos importantes o Comando conquistou em 2009?
Gilda: Neste último ano, atuamos de forma contundente. Além da denúncia à OIT, realizamos um grande seminário no Belém do Pará (local de intensas práticas antissindicais, em especial, assassinatos) que definiu algumas das ações que serão desenvolvidas neste ano. Durante o seminário tivemos a oportunidade de apresentar para o representante do Ministério Público a realidade do estado. O mesmo ficou impressionado com o que os MPs estaduais têm feito nos sindicatos. Desmascarar esta realidade já uma grande vitória para o Comando, que agora tem como objetivo resolver o impasse. Dentro desse cenário, posso dizer que com a atuação do Comando de Combate às Práticas Antissindicais avançou no Brasil.
Que propostas o seminário de Belém do Pará definiu?
Gilda: Entre as propostas está a realização de manifestação de repúdio às práticas antissindicas ocorridas na empresa Vale do Rio Doce, curso de formação para conscientização de dirigentes e a constituição de um núcleo de advogados para relatar questões de ordem jurídicas.
E quanto aos assassinatos?
Gilda: Esse é um problema muito sério porque a impunidade é muito grande. Em alguns poucos casos prende-se o capanga, mas não o mandante. O Judiciário tem que tomar medidas enérgicas neste sentido para resolver isso também porque nós temos inúmeros casos de assassinatos tanto no campo como na cidade.
Como você avalia a criminalização dos movimentos sindicais e sociais promovida pelos grandes veículos de comunicação?
Gilda: Classifico como mais uma prática antissindical. A instalação de CPIs para investigar os movimentos sociais e mais uma forma de intimidação.
Em janeiro teremos mais uma edição do Fórum Social Mundial. Qual será a participação do Comando?
Gilda: Sabemos que essa realidade é semelhante em todo América Latina. Vamos aproveitar o espaço para trocar experiências. Nossa intenção é divulgar nacionalmente e internacionalmente o trabalho desenvolvido pelo Comando de Combate às Práticas Antissindicais. Além disso, faremos uma Conferência que abordará a problemática, e contará com a participação das seis representantes das centrais sindicais, MP, MTE, OIT, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Dieese.
Do Portal CTB