FENAFAR e OIT firmam acordo para promoção do trabalho decente para a categoria farmacêutica
Nesta segunda-feira (28/08), a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) oficializaram um Memorando de Entendimento voltado para a promoção do Trabalho Decente na categoria dos/as trabalhadores/as farmacêuticos.
O documento foi assinado pelo primeiro vice-presidente da Fenafar, André Nunes Cavalcante e polo Diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinicius Pinheiro. A cerimônia foi acompanhada também pelos diretores, Ronald Ferreira dos Santos e Maria Cristina Ramirez. A vigência será até 31 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado por mais três anos.
A cooperação busca a implementação de ações concretas visando à promoção do trabalho decente na categoria dos trabalhadores/as farmacêuticos. Para alcançar esse objetivo, as partes irão definir, de forma participativa e consultiva, as prioridades, os resultados esperados e as estratégias de ação.
Será elaborado um plano de implementação para cada prioridade, em consulta com atores sociais envolvidos, com ênfase no fortalecimento das capacidades institucionais e assistência técnica da OIT.
As ações previstas poderão ser desenvolvidas em parceria com instituições governamentais, organizações de empregadores e trabalhadores, bem como com o Ministério Público do Trabalho, após consultas entre as partes.
Os termos de referência específicos para a execução das ações serão definidos em comum acordo, descrevendo objetivos, resultados esperados, obrigações e responsabilidades de cada parte.
Para a execução, a FENAFAR, com o apoio técnico da OIT, formulará propostas de projetos, mobilizará recursos técnicos e financeiros e coordenará, monitorará e avaliará a execução das ações planejadas.
Além disso, as ações serão alinhadas com a Agenda Nacional de Trabalho Decente, a Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para garantir a coerência entre as diversas agendas de trabalho decente no país.