CONTRIBUIÇÕES

Associados

Não existe sindicato sem associados. Os associados são à base de todo movimento sindical, pois sem eles não é possível a sobrevivência do sindicato. Esta afirmação, contudo, não pode ser entendida apenas do ponto de vista quantitativo. É evidente que se todos os associados se desligarem do sindicato, o mesmo será extinto.
Quer dizer muito mais, ou seja, a qualidade de um sindicato, sua vitalidade e dinamismo, sua militância e eficiência, estão na dependência do nível de engajamento dos seus associados. Por melhor ou pior que seja a diretoria, não é ela que faz acontecer, na prática, o sindicato. O fiel da balança é a disponibilidade, o entusiasmo ou a inércia e passividade do corpo de associados.
Independente do que possa prever o estatuto, pode-se considerar um real sócio do sindicato aquele que:

• Mantém-se a par dos objetivos e da política de ações do sindicato;
• Convida companheiro para associar-se;
• Apresenta reivindicações justas e pertinentes;
• Tem sentido e visão de classe;
• Participa das atividades sindicais;
• Aceita encargos e responsabilidades;
• Participa das reuniões e assembléias;
• Vota nas eleições sindicais e se compromete com o processo eleitoral
• Paga pontualmente sua anuidade e outras contribuições.

*Existem hoje quatro contribuições a favor do Sindfar.*

1.Contribuição Associativa(Filiação)
2.Contribuição Sindical (Imposto Sindical)
3.Contribuição Assistencial (Negocial)
4.Contribuição Confederativa

*1 - Contribuição Associativa (Filiação):*
Também chamada mensalidade do sócio, ou anuidade, está diretamente ligada á adesão ou filiação ao sindicato, independente de ser empregado ou empregador. O valor é decidido em reunião de Diretoria.
A Contribuição Associativa (Filiação) *NÃO É OBRIGATÓRIA*, porém a adesão voluntária no seu recolhimento é elemento de consciência de classe, fundamental para o fortalecimento da entidade sindical.
O Filiado tem direito usufruir da assessoria jurídica, tem desconto em eventos, congressos, seminários realizados pelo SINDFAR, em novembro deste ano estará sendo realizado o FARMAPOLIS o filiado terá 30% de desconto na inscrição,e UNIMED/SINDFAR.
O filiado também está contribuindo, para o fortalecimento e existência do sindicato. Além disso os filiados tem direito a voto nas eleições sindicais.

*2 - Contribuição Sindical(Imposto Sindical)*
A Contribuição Sindical está prevista no artigo 578 da CLT e constitui-se na contribuição devida aos Sindicatos pelos que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades, sob a denominação de “Imposto Sindical”.
A Contribuição Sindical tem natureza tributária; obrigatória, portanto, a todos os membros da categoria. Sobre ela não há possibilidade de oposição.
O artigo 580 estabelece que a contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente e consistirá:
Todos os trabalhadores assalariados contribuem na importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma da referida remuneração, a ser descontada pelo empregador do salário de março e com recolhimento obrigatório até o último dia útil do mês de abril de cada ano.
Os não assalariados, autônomos e profissionais liberais: no valor correspondente a 30% do maior valor-referência, recolhido ao sindicato de sua categoria profissional, até o último dia do mês de fevereiro, devendo ser enviada á entidade sindical o comprovante de depósito da contribuição.

É distribuído da seguinte forma o montante da arrecadação:
60% para o sindicato respectivo;
15% para a Federação correspondente;
5% para a Confederação correspondente;
20% para a Conta Especial Emprego e salário (Governo Federal).

*Atenção!*
Os profissionais que optarem pelo pagamento do imposto sindical opção *profissional liberal* ficarão isentos de outras contribuições ao Sindfar/SC , como a Negocial e Confederativa. Passando uma cópia ao contador de sua empresa, para que não ocorra o desconto em duplicidade, ou seja, em folha de pagamento.

*3 - Contribuição Assistencial (Negocial):*
A contribuição Negocial ou Assistencial é decidida em assembléia da categoria e cobrada sempre depois das negociações coletivas entre o Sindfar e os sindicatos patronais de cada setor. A assistencial é devida por todos os farmacêuticos empregados e deverá estar prevista em clausula de Convenção Coletiva ou de sentença normativa. A contribuição Assistencial é uma prestação pecuniária, relativa ao custeio de despesas com atividades assistenciais. É devida a todos os profissionais que se beneficiam da Convenção Coletiva de Trabalho.
As empresas descontarão em folha de pagamento de seus empregados, no mês de agosto de 2008, conforme decisão da Assembléia Geral da categoria, a tútulo de Contribuição Negocila (Taxa Assistencial), o pertentual de 7% (sete por cento) do salário normativo da categoria, fazendo o recolhimento em guias próprias fornecidas pela entidade sindical, até O 8° dia do mês de setembro, no banco ou Instituição financeira que for indicada.

*4 - Contribuição Confederativa:*
A Contribuição Confederativa encontra fundamento na Constituição Federal artigo 8º inciso IV, o valor, o mês e a necessidade da cobrança são decididos em assembléia da categoria. Esta assembléia é sempre feita no final de cada ano e nela o Sindicato apresenta seu próprio projeto de funcionamento para o ano seguinte, com previsão de gastos e investimentos.
Com base nessa previsão é que a categoria aprova o valor , a data do desconto em folha de pagamento e a porcentagem que o sindicato deve repassar a Confederação e Federação Sindical, que é devidos por todos os farmacêuticos, sócios ou não do SINDFAR, independente das funções que exerçam ou da posição na empresa (empregado ou empregador). Esta contribuição é para o custeio do sistema confederativa da representação sindical.

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Filiação de Pessoa Física (CPF)

Os interessados em filiar-se ao SINDFAR devem entrar em contato com liliane@sindfar.org.br ou pelo fone(48)32240232