Ministério da Saúde inclui farmacêutico clínico nas equipes multiprofissionais na atenção primária
O cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, volta a ser prioridade do Ministério da Saúde. Uma portaria do Ministério da Saúde (GM/MS n° 635) define novas regras para financiamento e funcionamento das equipes multiprofissionais (eMulti) na atenção primária à saúde (APS).
A eMulti, lançada na segunda-feira (22) surge em substituição ao Núcleo de Apoio à Saúde (Nasf), criado em 2008, mas que foi desmontado pela última gestão. A novidade é a inclusão do Farmacêutico(a) Clínico(a) na equipe.
Com investimento de mais de R$ 870 milhões em 2023, o Ministério da Saúde retoma o custeio de equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas como nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos e ginecologistas.
A eMulti, fortalece o cuidado multidisciplinar com o aumento do valor do repasse aos estados e municípios para o custeio das equipes e novas especialidades, com a inclusão de cardiologistas, dermatologistas, endocrinologistas, infectologistas e hansenologistas.
Assim, o Governo Federal amplia o acesso à saúde, à prevenção de doenças e diagnósticos para mais de 85 milhões de brasileiros.
De acordo com a portaria que estabelece as diretrizes para custeio e implantação das equipes, as eMulti serão classificadas em 3 modalidades de acordo com a carga horária, vinculação e composição profissional.
Os repasses mensais do Ministério da Saúde para custeio dessas equipes variam entre R$ 12 mil e R$ 36 mil. O custeio também poderá variar de acordo com indicadores de desempenho de cada localidade.
Muitos municípios, mesmo com a desestruturação dessa estratégia no último governo, mantiveram as equipes multiprofissionais funcionando. Agora, com a retomada do investimento, essas equipes poderão ser reorganizadas.
A falta de financiamento do último governo para que estados e municípios pudessem manter as equipes organizadas e funcionando causou desassistência, principalmente nas regiões mais vulneráveis do Brasil.
Com a reconstrução e reformulação dessa estratégia, agora chamada de eMulti, a expectativa é que 4 mil equipes multiprofissionais voltem a se organizar e prestar esse atendimento em todo país.
“O eMulti retoma, inova e fortalece o cuidado multiprofissional na Atenção Primária, a partir da experiência do Nasf que era parte estruturante do SUS. Essa retomada é uma das prioridades para saúde no governo do presidente Lula, além de ter sido uma demanda de gestores municipais e estaduais. Estamos reconstruindo a assistência, o cuidado integral, resgatando o acesso à saúde dos brasileiros”, reforçou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
A retomada das equipes multiprofissionais é fundamental para assegurar o cuidado integral da população, aumentando a resolutividade dos problemas de saúde na Atenção Primária, já que os brasileiros terão acesso aos atendimentos especializados nas Unidades Básicas de Saúde.
“Estamos criando teias de cuidado, microrredes territoriais, otimizando estruturas e simplificando a organização e o acesso no SUS. Essa estratégia se reproduz em pequenos, médios e grandes municípios, pois a base é o território mínimo de um conjunto de equipes de saúde da família. Onde houver uma ou mais equipes de saúde da família, poderemos ter uma equipe multiprofissional vinculada.”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.
Fonte: Ministério da Saúde