Senado aprova fim da escala 61 e redição da jornada para 40 horas em redução d salários

Uma conquista histórica da classe trabalhadora. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Foram 75 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo.

Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta conclui sua votação no Congresso e segue para promulgação.

Para a Fenafar, esta vitória tem história. A redução da jornada é uma das bandeiras mais antigas da classe trabalhadora. A jornada de oito horas, o descanso semanal e tantos outros direitos não foram presentes: foram conquistados nas ruas, nas greves, nas negociações e na organização sindical.

Em 1988, a Constituição reduziu a jornada de 48 para 44 horas. Desde o início dos anos 2000, as centrais sindicais sustentam a campanha pelas 40 horas semanais sem redução salarial. Agora, depois de quase quatro décadas sem uma nova redução do limite constitucional, os trabalhadores conquistam outro avanço histórico.

Essa vitória tem a marca de quem se mobilizou. Trabalhadores e trabalhadoras, sindicatos, federações, entre elas a Fenafar, e centrais sindicais, como a CTB, mantiveram a pauta nas ruas, nos locais de trabalho e no Congresso.

A Fenafar também reconhece o papel desempenhado pelo governo do presidente Lula na etapa mais recente dessa luta. O governo assumiu publicamente a defesa das 40 horas, enviou ao Congresso projeto com urgência constitucional e atuou na articulação para acelerar a votação. O próprio presidente colocou o fim da 6×1 entre as prioridades de seu governo.

Para a Fenafar, o significado da conquista é inequívoco: o desenvolvimento e os ganhos de produtividade precisam também se transformar em qualidade de vida para quem trabalha.

Para farmacêuticos, farmacêuticas e milhões de outros trabalhadores, são mais horas para descansar, cuidar da saúde, estar com a família e viver.

40 horas semanais. Dois dias de descanso. Sem redução salarial.

Uma vitória construída pela luta. Uma conquista para a vida de quem trabalha.