Senado cria CPI da Covid-19; vai investigar governo federal
Com 11 membros titulares e 7 suplentes, o Senado criou, nesta terça-feira (13), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que vai investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid-19. O passo seguinte agora é a indicação formal, pelos líderes partidários, dos integrantes do colegiado, cujo prazo vai ser de 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações. A instalação do colegiado ocorre com a eleição do presidente dos trabalhos, que por sua vez indica o relator.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também decidiu acrescentar o requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para investigar, como fatos conexos, a aplicação de recursos federal por estados e municípios no combate à pandemia, que foi acrescido ao escopo da CPI.
O pedido de instalação da CPI da Covid-19 foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 4 de fevereiro, e vai investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, e o agravamento da crise sanitária no Amazonas.
Escapismo
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), apresentou questão de ordem pedindo que a CPI só possa funcionar quando todos os senadores e profissionais envolvidos na comissão estejam vacinados.
Na sequência, Randolfe afirmou que o pedido do governista inviabilizaria os trabalhos da comissão. “Pela lógica desta questão de ordem, nenhuma instituição judicial poderia funcionar também”, afirmou o líder da Oposição no Senado.
Composição da CPI
O MDB deve ficar com a relatoria da investigação. Para esse papel há dois nomes da legenda: Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM). Líder da maioria, Renan é crítico do presidente Jair Bolsonaro. Braga representa um dos estados mais afetados pela pandemia. Ainda não há definição sobre a presidência. Para o posto cogita-se o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Pela praxe ou tradição, a presidência dos trabalhos caberia a Randolfe Rodrigues pelo fato de o senador ser o proponente da CPI. Mas pelo conteúdo da matéria vai haver disputa pelo comando dos trabalhos e o governo vai exigir que o posto seja ocupado por alguém, pode-se dizer assim, “menos oposicionista” ou mais “independente”.
Estão confirmados entre os titulares: 1) Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 2) Humberto Costa (PT-PE), 3) Otto Alencar (PSD-BA), 4) Omar Aziz (PSD-AM), 5) Eduardo Girão (Podemos-CE), 6) Marcos do Val (Podemos-ES), 7) Tasso Jereissati (PSDB-CE), 8) Ciro Nogueira (PP-PI), 9) Renan Calheiros (MDB-AL) e 10) Eduardo Braga (MDB-AM). A última indicação ficará a cargo do bloco formado por DEM, PL e PSC.
O PT indicou seus dois nomes para a CPI: o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE) vai ser titular e o ex-líder da bancada Rogério Carvalho (SE) suplente. Ambos são médicos.
Veja a distribuição das vagas entre os partidos e blocos. Caberá a cada um deles indicar seus respectivos representantes.
São 11 titulares, assim divididos:
Bloco MDB, PP e Republicanos: 3 senadores
Bloco PSDB, Podemos e PSL: 3 senadores
PSD: 2 senadores
Bloco DEM, PL e PSC: 1 senador
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador
Bloco PT e Pros: 1 senadores
Os 7 suplentes estão divididos assim:
Bloco MDB, PP e Republicanos: 2 senadores
Bloco PSDB, Podemos e PSL: 1 senador
PSD: 1 senador
Bloco DEM, PL e PSC: 1 senador
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador
Bloco PT e Pros: 1 senador
Fonte: Diap
Publicado em 15/04/2021