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ago

Você sabe para que se destina a contribuição Assistencial/Negocial?

Por Fernanda Mazzini*

O desconto da contribuição assistencial/negocial, do ponto de vista prático, é a forma de cobrir as despesas extraordinárias advindas da luta coletiva, dos encontros preparatórios da pauta de reivindicações, desde as assembleias da categoria até o fechamento das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.

Toda a vez que um sindicato negocia com uma categoria patronal, as vantagens obtidas da negociação não ficam restritas aos seus associados: por força de lei, elas são estendidas a todos os profissionais que fazem parte da mesma categoria, indistintamente, mesmo que não sejam associados.

Portanto, se só uma parcela da categoria paga a contribuição assistencial/negocial, podemos também, em contrapartida, imaginar em beneficiar somente a estes com os direitos previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho. Neste cenário, os demais ficariam à mercê de um salário mínimo e de negociar individualmente com seus empregadores.
 
Todos ganham com a representação sindical

O Sindicato, assim, cumpre um importante papel social. Além de negociar salários, ele estabelece acordos coletivos com os empregadores, buscando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que representa. Ele luta pela ampliação dos benefícios ao trabalhador e acaba estendendo sua ação sobre as próprias necessidades das famílias de seus representados.

Para atuarem, os sindicatos precisam de recursos
 
Outro ponto que gostaria de abordar para reflexão, é que os sindicatos são entidades assistencialistas; portanto, sem fins lucrativos. Para poderem atuar, representando sua categoria da melhor forma possível, precisam arrecadar algum montante financeiro. Sem investimentos, nada disso é possível. É por isso que o trabalhador contribui, uma vez por ano, com a chamada Contribuição Assistencial Negocial. Ela serve para manter e fortalecer o Sindicato, e para garantir que ele continue exercendo o seu papel.

Por isso, a sua contribuição é fundamental. 

*Presidente do SindFar/SC

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  • Rafael Portes Nascimento

    ‘Portanto, se só uma parcela da categoria paga a contribuição assistencial/negocial, podemos também, em contrapartida, imaginar em beneficiar somente a estes com os direitos previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho. Neste cenário, os demais ficariam à mercê de um salário mínimo e de negociar individualmente com seus empregadores.’

    Como se nós não pagassemos a contribuição sindical obrigatória que já tem essa finalidade. Entendo a necessidade de recursos necessária para o sindicato, porem devemos adequar nossos gastos com a realidade e não cobrar dos farmacêuticos dessa forma mais uma taxa com a justificativa de nós ficarmos à mercê de um salário minimo. Afinal, a taxa ultrapassa o valor que ‘conseguimos’ de 4,67% de aumento (este que foi o minimo possível, e seria o aumento normal, com sindicato ou não)

    Acredito que o sindicato irá tomar força quando tornar realidade nossa valorização financeira. Afinal, ganhando bem podemos pagar as taxas e nao faltar na nossa mesa de cada dia.

    Fica a reflexão.

    • Fernanda Mazzini

      Olá Rafael,
      Gostaria de esclarecer alguns pontos:
      1) Em primeiro lugar o sindicato só tem direito a 60% do valor da Contribuição Sindical.
      2) Nem sempre o desconto feito em folha chega ao seu destino correto. Muitas vezes este valor vai para o sindicato do Comércio, Sindlab, Sindsaude.
      3) O valor arrecadado nem sempre cobre as despesas do ano, afinal, também pagamos contas e impostos como qualquer outra empresa, com a diferença de que não podemos cobrar pelo nosso serviço.
      4) Você se engana quando diz que o reajuste seria igual com sindicato ou sem sindicato; todos os representantes de sindicato patronal ofereceram um reajuste abaixo do INPC ou o INPC dividido, e na negociação é que conseguimos ao menos o INPC integral. Além disso, uma convenção coletiva não é só feita de cláusula de reajuste salarial, tem outros benefícios que não são previstos na CLT e que a maioria não observa.
      5) A taxa da negocial não ultrapassa o valor conseguido, pois ela é de 3%.
      6) Os valores das contribuições são discutidos e aprovados em assembleia da categoria, pelos colegas que comparecem nas assembleias.
      7) O Sindicato faz de tudo para melhorar o piso da categoria, falta a categoria se mobilizar e participar mais das negociações.
      8) O Sindfar/SC diariamente orienta os profissionais, cuida dos seus direitos trabalhistas, presta assessoria jurídica nas rescisões, intervem junto a entidades públicas ou privadas, conselhos, associações, instituições de ensino para garantir e assegurar a profissão farmacêutica.
      O trabalho do Sindfar não pode ser só medido por um piso salarial!
      Fica a reflexão!