As novas regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial foram sancionadas pela presidente Dilma Roussef em ato publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União. A Lei 13.134/2015 restringe aos trabalhadores o acesso aos benefícios. A intenção do governo é a de gastar menos com as novas restrições, que fazem […]
No 2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, foram definidas as pautas em defesa dos direitos iguais entre mulheres e homens. Já no segundo dia, no sábado (23), ocorreu o lançamento nacional da 5ª Marcha das Margaridas, pela secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alessandra Luna. Logo depois, a secretária […]
Desde o lançamento das MPs 664 e 665, no final do ano passado, a CTB vem se posicionando contra a aprovação destas medidas, as quais suprimem e restringem direitos trabalhistas, e defendendo a sua revogação total. No documento unitário lançado em conjunto com as demais centrais sindicais em janeiro, Em defesa dos direitos e do […]
O Governo Federal editou no final de 2014 as Medidas Provisórias nº 664 e nº 665 que promoveram mudanças para a concessão de alguns benefícios trabalhistas e previdenciários. A assessoria jurídica do SindFar explica aos farmacêuticos as alterações que merecem destaque: Pensão Por Morte Os dispositivos legais que alteram a concessão da pensão por morte […]