Em artigo publicado no portal do Diap, o jornalista Antônio Augusto de Queiroz alerta para os riscos de flexibilização da legislação durante a tramitação e votação da MP 680 que institui o Programa de Proteção ao Emprego. "Os deputados e senadores da bancada sindical devem ser contatados com urgência para que exijam de suas lideranças […]
O Congresso Nacional discute a redução da responsabilização penal de 18 para 16 anos. Na semana passada, a Proposta de Emenda Constitucional 171/93 foi aprovado pela Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados e tem previsão de ser votada em plenário no dia 30 de junho. Organizações defensoras dos direitos humanos procuram […]
As novas regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial foram sancionadas pela presidente Dilma Roussef em ato publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União. A Lei 13.134/2015 restringe aos trabalhadores o acesso aos benefícios. A intenção do governo é a de gastar menos com as novas restrições, que fazem […]
No 2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, foram definidas as pautas em defesa dos direitos iguais entre mulheres e homens. Já no segundo dia, no sábado (23), ocorreu o lançamento nacional da 5ª Marcha das Margaridas, pela secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alessandra Luna. Logo depois, a secretária […]