Por Pollyana de Oliveira Gusmão* A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em seu Art. 189, define que: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do […]
Em pleno cenário de ameaças diárias aos direitos dos/as trabalhadores/as, representantes da categoria de diversos Estados brasileiros reúnem-se para definir estratégias de valorização das lutas farmacêuticas. São dirigentes e assessores/as jurídicos de sindicatos que participaram do 2º Encontro das Assessorias Jurídicas da Fenafar nos dias 29 e 30 de novembro, em São Paulo. Na pauta, […]
Farmacêuticos estão recebendo pelo correio um ofício alertando sobre a precariedade das sociedades minoritárias em estabelecimentos farmacêuticos. No documento, o SindFar/SC e o CRF/SC orientam sobre os riscos trabalhistas e financeiros de quem aceita figurar como sócio em farmácias e drogarias com cotas de participação entre 1% e 2%. Em geral, a sociedade é oferecida […]
Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5069/2013, que dificulta a realização do aborto até por mulheres que foram estupradas, as mulheres reagem e tomam as ruas. O PL restrige o atendimento médico às vítimas de violência sexual. Em Santa Catarina, cidades como Blumenau […]