A advogada Marí Rosa Agazzi, da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, explica os procedimentos para emissão e notificação da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT previstos na Lei 8.213/91. A emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT está prevista no art. 22 da Lei 8.213/91. Art. […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19. A proposta também concedia o benefício para os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados após […]
O Conselho de Representantes da Fenafar, instância deliberativa composto por representantes dos sindicatos filiados, se reuniu nos dias 16, 20 e 27 de julho pra tratar de vários assuntos, entre eles a convocação do 10º Congresso da Fenafar, a ser realizado em agosto de 2021. No primeiro dia da reunião, os participantes discutiram a grave […]
MP quer apurar responsabilidade de presidente na ordem para Exército aumentar fabricação de medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19. Há suspeita de superfaturamento na compra de insumos. O medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro para combater a pandemia de covid-19, mesmo sem nenhuma comprovação científica de sua eficácia, entrou na mira da Justiça. Uma investigação foi solicitada […]