O presidente Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos e convenções coletivas de trabalho ao sancionar a Lei 14.020/2020 (em que se transformou a Medida Provisória 936) que permite a redução de salários e jornada durante a pandemia do coronavírus e foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. “Os trabalhadores serão duramente afetados”, afirmou o advogado Magnus […]
Terminou nessa quarta-feira, 08/07, o prazo para o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, enviar ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com covid-19. Assita ao vídeo: https://youtu.be/derKZYMlq5U Em 20 de maio, o Ministério da Saúde divulgou o documento Orientações do Ministério da Saúde para […]
A Convenção Coletiva de Trabalho do setor Hospitalar acaba de ser homologada no Sistema Mediador de Negociações Coletivas de Trabalho e tem validade de dois anos, de 2019 a 2021. A cláusula segunda da CCT registrada estabelece o salário normativo de R$ 2.784,47, aos profissionais vinculados às farmácias hospitalares no período entre 01 de março […]
O ministro do STF avalia ação da CNTS e da Fenafar que pedem que o governo seja impedido de recomendar e fazer propaganda de medicamentos sem eficácia comprovada e de práticas anticientíficas. As entidades reforçam que nenhum profissional da saúde é contra qualquer tipo de tratamento, somos todos a favor de encontrar o melhor tratamento […]