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Seminário da Fenafar debate soberania, medicamentos e patentes em tempo de coronavírus

Realizado nesta segunda-feira, 06 de abril, o Web-Seminário Soberania: Desenvolver a indústria, quebrar patentes e proteger o povo! contou com a participação do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, Elias Jabbour, doutor em Geografia e professor adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, e Jorge Bermudez, Médico, Doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de […]

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A necessidade do Estado e dos sindicatos nas crises agudas

Além do Estado republicano para equilibrar minimamente as relações políticas, sociais e econômicas, tal como está estabelecido nos países mais desenvolvidos do mundo, em particular aqueles do oeste europeu, é preciso manter e respeitar a Organização Sindical para defender os e as trabalhadoras. As grandes, graves, profundas, amplas e severas crises globais como a que […]

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Dia mundial da saúde evidencia estado de coisas inconstitucional no SUS

Em artigo para o Conjur ,para marcar a data do Dia Mundial da Saúde, a Procuradora Élida Graziane Pinto aborda como ao longo dos últimos anos, as políticas públicas implementadas atacaram frontalmente o direito à Saúde consolidado na Constituição de 1988. Élida dedica sua coluna a todos os profissionais de saúde do país. Leia abaixo […]

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Redução de salário só com mediação do Sindicato, diz Lewandowski

Em clara derrota do governo Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um ponto inconstitucional da Medida Provisória (MP) 936 não tem validade. Segundo a decisão de Lewandowski, quaisquer reduções de jornada ou de salário – além de uma eventual suspensão temporária do contrato de trabalho em acordo individual […]