Florianópolis receberá de 24 a 26 de outubro, a primeira etapa do ciclo de oficinas para discutir o Orçamento do SUS, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). As oficinas macrorregionais, abordando as perspectivas de financiamento adequado e suficiente para o SUS, serão realizadas em todas as regiões do país.
Em Florianópolis, a atividade vai atender participantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As oficinas são voltadas para conselheiros e conselheiras estaduais e municipais de saúde, indicados (as) por seus respectivos conselhos, além de coordenadores (as) de plenária ligados a temática. As inscrições foram prorrogadas e podem ser realizadas até 18 de outubro.
O objetivo é qualificar os participantes para analisar a execução orçamentária e os relatórios de gestão do Ministério da Saúde, com destaque para o histórico desfinanciamento do SUS, e aprofundar o debate sobre o piso federal constitucional e o limite de despesas do novo arcabouço fiscal.
As oficinas serão realizadas em conjunto com reuniões itinerantes da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS) sendo um dia e meio de oficina e um dia e meio de reunião. Entre os temas que serão debatidos estão Noções básicas e operativas do ciclo orçamentário a partir da LC 141/2012 para a efetiva atuação do Controle Social no SUS” e “Fundo Nacional de Saúde”.
Calendário das oficinas
Região Sul: Florianópolis – Outubro 24, 25 e 26
Região Nordeste: Aracajú – Novembro 22, 23 e 24
Região Sudeste: Vitória– Fevereiro 27, 28 e 29
Região Norte: Manaus – Março 19, 20 e 21
Região Centro-Oeste: Cuiabá – Abril 23,24 e 25
Região Nordeste: Teresina – Maio 21, 22 e 23
O fim da escala 6×1 foi uma conquista histórica. Agora começa uma nova etapa: garantir como esse direito será aplicado na prática. Com a nova regra, a jornada máxima será reduzida gradualmente até 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Mas a mudança não acontece de forma automática em todos […]
O Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que acaba com a escala 6×1 e estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Para os farmacêuticos e farmacêuticas de Santa Catarina, essa é uma conquista histórica. O Sindfar-SC esteve ao lado da categoria nessa luta, defendendo […]
Uma conquista histórica da classe trabalhadora. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Foram 75 votos favoráveis no primeiro turno e […]
Uma conquista que tem a força da organização sindical e da mobilização dos farmacêuticos e farmacêuticas de todo o Brasil! Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.559/2021, que estabelece o Piso Salarial Nacional da categoria. O Sindfar-SC comemora essa importante vitória, resultado de anos […]
O Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027 dos farmacêuticos que atuam em hospitais da região do Alto Vale foi homologado e registrado no Ministério do Trabalho e Emprego. O acordo tem vigência de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. O novo piso salarial é de R$ 4.059,61 […]