Farmacêuticos estão recebendo pelo correio um ofício alertando sobre a precariedade das sociedades minoritárias em estabelecimentos farmacêuticos. No documento, o SindFar/SC e o CRF/SC orientam sobre os riscos trabalhistas e financeiros de quem aceita figurar como sócio em farmácias e drogarias com cotas de participação entre 1% e 2%. Em geral, a sociedade é oferecida […]
Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5069/2013, que dificulta a realização do aborto até por mulheres que foram estupradas, as mulheres reagem e tomam as ruas. O PL restrige o atendimento médico às vítimas de violência sexual. Em Santa Catarina, cidades como Blumenau […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 680/15, que cria o programa de Proteção ao Emprego (PPE). Os parlamentares retiraram do texto um artigo que previa que a convenção ou acordo coletivo de trabalho poderia prevalecer sobre a legislação. O texto segue agora para apreciação no Senado. A prevalência […]
Depois da aprovação do Estatuto da Família pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, um amplo movimento tomou conta da sociedade brasileira para tentar barrar a lei que define família como o núcleo constituído apenas por um homem, uma mulher e seus filhos biológicos. Para o diretor de Direitos Humanos da Fenafar, Dalmare Anderson, “considerar […]