A advogada Emanuele Martins de Quadros Abreu, da equipe da Assessoria Jurídica do SindFar/SC, analisa os pareceres sobre o Projeto de Lei 4.330. "A terceirização, seja ela a já regulamentada, ou a que está em discussão no Senado, não passa de um pretexto dos grandes empresários para dividir a classe trabalhadora, coibindo a sua organização […]
Em artigo publicado no portal do Diap, o jornalista Antônio Augusto de Queiroz alerta para os riscos de flexibilização da legislação durante a tramitação e votação da MP 680 que institui o Programa de Proteção ao Emprego. "Os deputados e senadores da bancada sindical devem ser contatados com urgência para que exijam de suas lideranças […]
Médicos e odontólogos do serviço público estadual devem, obrigatoriamente, solicitar exames e receitar medicamentos reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação do governador Raimundo Colombo foi formalizada através do Decreto Nº 241, assinado na semana passada. O objetivo é que os profissionais da Saúde sigam os procedimentos clínicos e as diretrizes terapêuticas do […]
A etapa estadual da Conferência de Saúde será realizada no município de Lages entre 23 e 25 de setembro. Entre delegados escolhidos na etapa municipal, conselheiros estaduais de saúde considerados delegados natos e convidados pelo Conselho Estadual de Saúde, mais de duas mil pessoas devem participar do evento na capital da região serrana de Santa […]
