O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, repudiou nesta quarta-feira, 19 de junho, a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 268/2002, que dispõe sobre o exercício da Medicina, conhecido como Ato Médico. “Essa lei sepulta a mudança da lógica de que o trabalho em saúde se faz em equipe, quem perde é o […]

A Câmara Federal debate nesta semana o Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização inclusive na área da saúde, mobilizando a atenção tanto de quem tem interesse econômico na proposta quanto das organizações de defesa dos direitos do acesso público à saúde. Reunidas nesta segunda-feira, 10 de junho na sede da UGT em São […]

O SindFar/SC e o CRF/SC enviaram ofício às administrações municipais de Santa Catarina solicitando que os gestores reconheçam o direito dos farmacêuticos a insalubridade, gratificação por Responsabilidade Técnica e também a dedicação exclusiva para os profissionais que atuam como fiscais sanitários. É mais um esforço das organizações pela valorização dos farmacêuticos do SUS.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá apresentar formalmente ao Senado projeto de lei destinado a regulamentar o direito de greve no setor público, assim como outros aspectos das relações de trabalho, como a forma de tratamento de conflitos e regras para a negociação coletiva, segundo as diretrizes da Convenção 151 da […]