Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/4), o PLC 257/2016, que prevê uma série de medidas de ajuste fiscal em troca da amortização das dívidas dos estados, foi reprovado por todos os lados. O PLC 257 tramita no Câmara Federal em caráter de urgência desde março. De autoria dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, […]
O SindFar publicou nota manifestando contrariedade ao Projeto de Lei 257/16, que tramita em regime de urgência na Câmara Federal. A proposição do Governo Federal pretende autorizar o refinanciamento da dívida dos Estados e do Distrito Federal. O texto prevê vários itens prejudiciais aos trabalhadores, em especial aos servidores públicos. Dentre medidas previstas, segundo destaca […]
O Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis colocará em debate na próxima plenária, marcada para o dia 29 de março às 13h30min, a intenção da Secretaria Municipal da Saúde de descredenciar o Centro de Referência de Saúde do trabalhador (CEREST). O serviço ligado ao SUS promove ações de orientação, monitoramento e fiscalização para fortalecer as […]
Entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2016 o novo salário mínimo no valor de R$ 880,00. A cifra representa 11,68% sobre os R$ 788,00 em vigor durante 2015 e corresponde à variação de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]