A aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 241, chamada de PEC da Maldade ou PEC da Morte, teve o apoio da grande maioria dos deputados federais eleitos por Santa Catarina. Onze votaram favoráveis e um não compareceu à votação da medida. A votação em segundo turno está prevista para a próxima segunda-feira, […]
Parlamentares de oposição ingressaram nesta sexta-feira, 07 de outubro, com mandado de segurança junto ao Superior Tribunal Federal solicitando que a PEC 241/2016 tenha a tramitação suspensa. O pedido foi protocolado após a aprovação da chamada PEC da Maldade, que congela investimentos sociais em diversas áreas por vinte anos. A peça contesta a legalidade da […]
"Há um esforço para se liquidar o SUS e congelar outros direitos sociais", denuncia o presidente do Conselho Nacional de Saúde, farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos. O alerta é antigo, mas se torna cada vez mais urgente: a PEC 241 pode ser votada nesta quinta-feira (6 de outubro) na Comissão Especial que analisa a matéria. […]
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, defendeu nesta quarta-feira (6/10) que os movimentos sociais mobilizem a população contra a aprovação da PEC 241, que acaba com a vinculação de recursos para a saúde e estabelece limites de gastos para o setor. Ele discursou na Câmara dos Deputados durante ato contra a […]