Direitos dos/as trabalhadores/as

Frente concentra esforços em SC contra desmonte dos direitos dos trabalhadores

Terceirização, flexibilização do trabalho escravo, reforma previdenciária e prevalência do negociado sobre a Lei estão entre os mais de sessenta projetos atualmente em trâmite no Congresso Nacional que representam ameaças concretas para os direitos dos trabalhadores. Este número alarmante foi denunciado pelo senador Paulo Paim durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina […]

Direitos dos/as trabalhadores/as

Juízes manifestam-se contra os ataques do governo provisório aos direitos dos trabalhadores

As tentativas de flexibilização de diversos direitos trabalhistas pelo governo provisório motivaram manifestação de mais de vinte Ministros dos Tribunal Superior do Trabalho. Iniciativas como o PL da Terceirização (Projeto de Lei Complementar 30/2015), prevalência do negociado sobre a Lei e mudança da definição de trabalho escravo no Código Penal alteram garantias a Constituição e […]

Direitos dos/as trabalhadores/as

Centrais rechaçam declarações de Padilha sobre terceirização e reforma trabalhista

Declarações do ministro-chefe interino da Casa Civil, Eliseu Padilha em defesa do PL da Terceirização (Projeto de Lei Complementar 30/2015) e uma dura reforma trabalhista geram preocupação para as centrais sindicais. O ministro afirmou que é preciso superar a legislação trabalhista criada por Getúlio Vargas e aprovar o PL da Terceirização. A proposta que tramita […]