As cinco fases da campanha salarial

A campanha salarial começa com a definição da PRÉ-PAUTA. É a fase em que a diretoria do SindFar elabora uma minuta com as sugestões de cláusulas que devem compor a pauta. Para isso, leva-se em consideração a progressão das conquistas das últimas campanhas e a avaliação da situação econômica. Índices como a variação da cesta básica, inflação e desempenho da indústria e do comércio de medicamentos ajudam a definir a pauta prévia.

Com a pré-pauta pronta, é a hora das ASSEMBLEIAS, momento em que o sindicato debate a pré-pauta com os trabalhadores farmacêuticos. É uma fase decisiva, que mostra a força da categoria e o potencial do sucesso das negociações. Isso por que o número de colegas registrados nas atas das assembleias dá força às reivindicações. Por isso, quanto mais farmacêuticos participam, maior a representatividade na construção da PAUTA definitiva. O sindicato chega fortalecido para a terceira fase: A NEGOCIAÇÃO.

Durante as chamadas "rodadas de negociação", o sindicato apresenta a pauta definida pela categoria nas assembleias para os representantes dos patronais. Cada cláusula é discutida individualmente e cada sindicato defende os interesses dos seus representados: o SINDFAR/SC defende a pauta dos farmacêuticos; e os patronais respondem de acordo com os interesses dos proprietários das empresas. Ambas as partes retornam para consultar suas bases sobre as propostas e contra-propostas. As rodadas seguem até que ambas as partes entrem em acordo . Mas como são muitos sindicatos patronais, o processo costuma demorar além da data-base, dia em que vence a convenção (1º de março).

Quando finalmente há consenso, os sindicatos entram em acordo. Aí, a CONVENÇÃO COLETIVA, onde são registradas as cláusulas acordadas – dentre elas, o piso salarial do farmacêutico – segue para homologação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Depois de publicadao, este documento tem força de lei. Os patrões que não cumprirem as cláusulas ali acordadas podem ser punidos pelo Ministério do Trabalho e sofrer processo trabalhista dos empregados.

 

E quando não há acordo?

Quando uma das partes não concordam com os termos e todas as possibilidades de negociação se esgotam, há dois caminhos: a via judicial e a via política. A via judicial é o recurso à Justiça do Trabalho para que instaure o dissídio e decida o índice de reajuste. A via política é a greve, que requer mobilização massiva da categoria para pressionar os patrões e, desta forma, obter resultados vitoriosos.

Esta decisão precisa ser tomada por todos os trabalhadores após considerar as perspectivas e as consequências.

 

E como o farmacêutico pode participar de todas estas etapas?

– Avaliar e contribuir com a construção da pré-pauta. Antes das assembleias, o SindFar vai disponibilizar o documento da pré-pauta no site para que todos os colegas tenham acesso e possam enviar as suas considerações por e-mail.

– Comparecer às assembleias e levar as suas ideias. Participar de fato.

– Participar da comissão de negociação

– Ficar atento aos chamados do sindicato para a tomada de decisões.