As práticas antissindicais foram tema central do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical, realizando em Fortaleza (CE) entre 04 e 06 de maio.  Centrais sindicais, confederações, federações, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes do Trabalho, procuradores, desembargadores, deputados federais e estaduais e representantes de entidades do setor debateram o combate a condutas que […]

O Portal e-Cidadania do Senado Federal publicou consulta pública para ouvir a opinião da sociedade sobre o projeto de lei 513/2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, sobre a redução da jornalda de trabalho dos farmacêuticos para 30 horas semanais, sem redução de salário. Caso ainda não tenha acesso ao sistema, será preciso criar uma […]

Dois novos produtos biológicos foram liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em abril de 2016. Confira as principais resoluções de interesse farmacêutico: – Suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 15080267 do creme dermatológico  Moment (capsaicina), 0,25 mg/g, fabricado pela empresa Apsen Farmacêutica S/A. – Concessão de registro para o produto biológico novo […]

Está disponível no site do SindFar o termo da convenção coletiva dos profissionais do comércio. As cláusulas valem para todo o Estado, com exceção da região de Itajaí, que obedece a convenção própria e também já foi homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com o reajuste de 11.08%, equivalente à resposição do INPC, o […]