Depois de uma intensa semana mobilização dos movimentos sindical e social, 1.744.872 pessoas votaram pela internet no Plebiscito Constituinte em todo o país. Destas, 96,9% (1.691.006) foram a favor da Constituinte do Sistema Político e 3,1% (53.866) contra. O resultado final da votação das urnas fixas que estiveram espalhadas pelo Brasil será divulgado pelas 450 […]
O Ministério da Saúde publicou nesta semana, informativo interno que destaca a importância da aprovação da Lei 13021/2014. “O MS reconhece os avanços obtidos com a transformação da Farmácia em uma unidade de prestação de serviços de saúde, onde a promoção do uso racional dos medicamentos e o respeito aos direitos dos usuários de medicamentos […]
Desde o mês passado, o Ministério da Saúde disponibiliza para consulta de todas as farmácias, sejam conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou privadas, o cadastro dos médicos intercambistas participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil. A busca pode ser feita por meio do nome do profissional ou do Registro do Ministério da […]
No retorno às atividades legislativas após as eleições de outubro, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados tem em pauta dois projetos de lei que protegem os direitos das mulheres. O PL 7614/14 proíbe o acesso ao serviço público àqueles que praticarem crime de violência doméstica e familiar […]
