A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou no dia 27 de novembro o requerimento do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que separa do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo o percentual que a União deverá destinar à saúde. Com isso, a PEC divide-se em duas, separando […]
Depois de quase 20 anos, o projeto de lei de 4385/94 que institui a farmácia como estabelecimento de saúde vai à votação na Câmara dos Deputados na primeira semana de dezembro. A informação foi divulgada no site da Câmara dos Deputados. Para os trabalhadores do setor, este é o momento de pressionar para que isso […]
Os debates sobre o financiamento da saúde pública concentram a atenção na Câmara e no Senado, nesta semana, desafiando a ação do Movimento Saúde+10 em defesa do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321/2013), que transfere 10% das receitas correntes brutas da União para o setor. O coordenador do Movimento Saúde+10, Ronald Ferreira dos […]
A Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) convoca toda a categoria a pressionar os deputados federais por uma remuneração justa e adequada às funções realizadas. Para isso, criamos em nossa página um sistema rápido e fácil para o envio de e-mails aos parlamentares. Então, a palavra de ordem é: ação direta na Câmara já!
