As empresas devem pagar até dia 20 de dezembro Brasília a gratificação natalina ou 13º salário a seus empregados. Se na primeira parcela, o valor pago corresponde à metade do adicional, sem descontos, na segunda são retidos os descontos referentes à contribuição previdenciária (INSS) e ao Imposto de Renda.

13º Salário Celetista Servidores Públicos Quem tem direito Todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentadoe e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Data de pagamento A primeira parcela é paga de 1º de fevereiro até 30 de novembro. A segunda […]

O Senado aprovou no dia 7 de dezembro o Projeto de Lei 121/2007, que regulamenta a Emenda 29 e trata do repasse de recursos para a saúde. O texto estipula os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde. A partir da medida, […]

As centrais que representam sindicatos por todo o país e que participaram da 14ª Conferência Nacional de Saúde lançaram o manifesto coletivo “SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. “O SUS de caráter universal, integral, equânime e com a participação e controle da sociedade, mais do que um sonho é uma […]