O Portal e-Cidadania do Senado Federal publicou consulta pública para ouvir a opinião da sociedade sobre o projeto de lei 513/2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, sobre a redução da jornalda de trabalho dos farmacêuticos para 30 horas semanais, sem redução de salário. Caso ainda não tenha acesso ao sistema, será preciso criar uma […]
Dois novos produtos biológicos foram liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em abril de 2016. Confira as principais resoluções de interesse farmacêutico: – Suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 15080267 do creme dermatológico Moment (capsaicina), 0,25 mg/g, fabricado pela empresa Apsen Farmacêutica S/A. – Concessão de registro para o produto biológico novo […]
Está disponível no site do SindFar o termo da convenção coletiva dos profissionais do comércio. As cláusulas valem para todo o Estado, com exceção da região de Itajaí, que obedece a convenção própria e também já foi homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com o reajuste de 11.08%, equivalente à resposição do INPC, o […]
Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/4), o PLC 257/2016, que prevê uma série de medidas de ajuste fiscal em troca da amortização das dívidas dos estados, foi reprovado por todos os lados. O PLC 257 tramita no Câmara Federal em caráter de urgência desde março. De autoria dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, […]
